A luta pelo ensino da Sociologia
O sociólogo Amaury Cesar Moraes fala sobre as mudanças em curso relacionadas tanto ao ensino de Sociologia no ensino médio como às transformações desse nível de ensino no país
por Lejeune Mato Grosso de Carvalho
O renomado sociólogo Amaury Cesar Moraes é uma referência quando o assunto é a luta pela obrigatoriedade da Sociologia e da Filosofia na educação brasileira. Bacharel e licenciado em Ciências Sociais e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Política e doutor em Educação pela mesma instituição, também é professor de Metodologia do Ensino de Ciências Sociais da Faculdade de Educação da USP.
Você acompanhou a luta dos sociólogos brasileiros e das suas entidades representativas acadêmicas e sindicais entre 1987 e 2008, para alterar a LDB de dezembro de 1996, que previa a obrigatoriedade do ensino da Sociologia no ensino médio, mas nunca fora cumprida por interpretações diversas. Que balanço você faz desses 11 anos de luta?
Bem, comecemos por uma correção: estou nessa lida desde 1985, ainda quando era professor do antigo 2º grau em escola pública e participei de discussões sobre ensino de Sociologia, promovidas pela equipe de Sociologia da CENP/SEE/SP. Outra correção: a luta pela modificação da LDB (Lei n.º 9.394/96) começa propriamente com o projeto do então deputado Padre Roque, que é de 1997, logo depois de a LDB ser promulgada. Padre Roque teve uma visão muito clara do problema que estava embutido no parágrafo e inciso que aludia ao ensino de Filosofia e Sociologia na LDB: percebeu que dali não sairia coelho nenhum. As DCNEM, elaboradas pela profª Guiomar de Mello, deixavam claro, do ponto de vista do governo de então e instituições privadas de ensino médio, que "não convinha" uma leitura estrita da legislação.
Começou, então, a mobilização pela obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia e o resto nós sabemos, as idas e vindas do processo. No fim, creio que serviu para criar uma comunidade de professores, universitários e de ensino médio, todos voltados para a questão do ensino de Sociologia. Temos feito muitos eventos, na maior parte organizados por entidades acadêmicas, como a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), pois após certa integração entre sindicatos e entidades acadêmicas, durante a luta mais aguerrida contra os opositores da obrigatoriedade, voltamos ao statu quo ante: sindicatos de um lado, sociedades acadêmicas do outro. Infelizmente, da parte dos professores universitários, o que interessa é sobretudo aquilo que lhes rende publicação, participação em eventos acadêmicos e que alimenta o currículo. Da parte dos sindicatos, a luta pela Sociologia também foi um pouco corporativa, coisa de momento - garantir mercado de trabalho para seus associados -, mas o dia seguinte, esse tem sido preocupação basicamente de professores de metodologia ou prática do ensino de Ciências Sociais e de Sociologia, e aí temos feito tudo que podemos. Falta ainda aos professores de ensino médio buscar uma aproximação com os eventos das universidades, a fim de manter o contato com o que se pesquisa, discute e propõe para além de sua formação inicial.
Da parte dos sindicatos, a luta pela Sociologia também foi um pouco corporativa, coisa de momento - garantir mercado de trabalho para seus associados. Mas o dia seguinte, esse tem sido preocupação basicamente de professores de metodologia ou prática do ensino de Ciências Sociais e de Sociologia
Há diversos estudos, propostas, debates em curso no Conselho Nacional de Educação (CNE ), em sua Câmara de Ensino Básico, que modificam profundamente o chamado ensino médio no país, o antigo 2.º grau. Um deles é voltar a dividir esse nível de ensino, como já foi no passado, nas três áreas clássicas da ciência - humanas, exatas e biomédicas. Qual sua opinião sobre isso? Eventualmente a nossa disciplina de Sociologia deveria aparecer nas três áreas?
Infelizmente o parecer do CNE sobre um possível novo ensino médio tem um defeito básico: muito verbo e pouca verba. Parece que o atual parecer (de maio de 2011) tenta concorrer com o parecer anterior (as tais DCNEM, de 1998) e fala de tudo e acaba não tendo objetividade no que propõe: percorre todos os temas, fala das múltiplas determinações da coisa, mas não dá uma identidade ao ensino médio, que, aliás, se perde desde o nome - meio, o que fica no meio, entre o ensino elementar e o ensino superior. A história do ensino médio no Brasil é uma aula sobre essa falta de identidade: tivemos ensino primário e ensino superior antes de termos ensino secundário, que foi sendo formado ao longo dos anos, no meio, chamado durante anos de secundário. Também aqui uma definição por oposição ou sequência, mas não identidade. Precisamos fazer uma ruptura com isso, com essa indefinição.
Acho que também se procurou ainda fazer uma conciliação entre o que veio antes, do governo FHC, e o que foi proposto logo no começo do governo Lula - os debates promovidos pela Semtec, pela profª Marise Ramos, Gaudêncio Frigoto etc. -, mas que são coisas muitas vezes contraditórias: uma, baseia-se nessa tentativa de globalizar a educação a partir da chamada Pedagogia das Competências - uma nacionalização da proposta do ministro da França J. P. Chevènement: Apprendre pour entreprendre, "aprender para empreender". A outra proposta busca uma definição de currículo de acordo com uma tradição mais voltada para o mundo da cultura, trabalho e ciência (e tecnologia); uma mais econômico-psicologizante, outra mais cultural-sociologizante. Enfim, parece que ainda sofremos desse mal muito atávico em educação de fazermos conciliações, não sermos radicais, usar o melhor de cada teoria etc. que no fim não dá em nada e daqui a uns anos voltamos às comissões, audiências e fazemos uma reforma híbrida, e como todo híbrido, é estéril...
Essa proposta de se dividir em ênfases, eu mesmo já vinha falando, e na audiência pública do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em fins de 1999, fiz a sugestão de organização das escolas conforme a área: artes, humanidades e ciências naturais. A cada três escolas próximas, que atendem a uma comunidade, uma daria maior ênfase a uma das áreas, e os alunos faziam um primeiro e/ou segundo ano geral, básico, e o segundo e/ou terceiro numa área específica. Isso até foi inscrito nas Diretrizes Estaduais do Ensino Médio, mas a tendência centralista de diretores de escolas não permite que se façam experiências e que se pratique a autonomia das escolas. Esta só é invocada para impedir que a Sociologia faça parte do currículo.
Infelizmente o parecer do CNE sobre um possível novo ensino médio tem um defeito básico: muito verbo e pouca verba. Parece que o atual parecer (de maio de 2011) tenta concorrer com o parecer anterior (as tais DCNEM, de 1998) e fala de tudo e acaba não tendo objetividade no que propõe
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A possibilidade de ensino a distância dessas disciplinas já vem sendo concretizada por algumas escolas privadas aqui do estado de São Paulo. A liberdade para fazer isso foi dada desde a LDB, depois foram feitas e aprovadas no CNE propostas nesse sentido. No estado de São Paulo, o CEE também aprovou disposição que permite fazê-lo. Não sou contra o ensino a distância, mas acho que, como tudo, as coisas devem ser ao menos responsáveis, e vejo que essa modalidade de ensino tem sido usada para soluções discutíveis, como essa para excluir essas disciplinas do currículo, a fim de dar espaço para aquelas que "caem no vestibular". Do meu ponto de vista, se a escola pública não tomar esse caminho, já fico satisfeito. O que acontece na escola privada não me interessa. Os pais devem ter consciência sobre o que estão oferecendo para seus filhos e pagando por isso: se uma formação efetiva ou um treinamento para passar no vestibular.
Em plano nacional, nossa Lei n.º 11.684, de 2 de junho de 2008, que obrigou definitivamente o ensino de S&F nas escolas médias do país, completou três anos em junho passado. Que balanço, nacional e estadual, você poderia nos fazer sobre o ensino de nossa ciência no momento atual?
Parece que a lei alargou e aprofundou o ensino dessas disciplinas. Ainda há, no entanto, muita instituição, pública e privada, que vem se portando ao arrepio da lei - há institutos federais que não têm tais disciplinas no currículo, alegando que são escolas técnicas, de quatro anos etc., quando parecer do CNE diz que todas as escolas, pouco importa a organização curricular, devem manter tal ensino.
Outra coisa: têm surgido cursos de licenciatura em Sociologia, também ao arrepio da lei; as Diretrizes de Cursos Superiores, no caso para Ciências Sociais, falam das três ciências para a formação do egresso. Não fala da criação de cursos separados. Mas, tanto estão aparecendo cursos superiores de cada uma das Ciências Sociais - Sociologia, Antropologia e Ciência Política - como cursos de licenciatura específicos, quando a disciplina escolar, embora leve o nome de Sociologia, sempre consagrou conteúdos das três ciências. Ou seja, no Brasil, parece, ainda vigora o adágio atribuído a Getúlio: "A lei, ora a lei".
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Começando pelo fim: existe falta de professores de Sociologia e de Filosofia como de Física, Matemática, Geografia, entre outras. A proporção deve ser a mesma. Lecionei em uma escola em que a professora de Língua Portuguesa dava aulas de Química porque não havia professor. Questionada por mim, ela dizia que dava "interpretação de texto": lia e explicava para os alunos o que o autor queria dizer. O problema é simples: não há como recrutar quantitativa e qualitativamente profissionais com o salário pago pelos governos.
Agora a segunda parte: mas mesmo esses melhores professores não serão os professores melhores, pois a formação inicial ainda é muito precária; de modo geral, o tempo destinado ao bacharelado acaba inviabilizando um aperfeiçoamento da licenciatura, além de estigmatizar essa outra formação, dando a ilusão de que todos serão pesquisadores e farão carreira no ensino superior. Devemos começar por rever os próprios cursos de graduação, com a possibilidade, em nosso caso, de termos um curso básico de Ciências Sociais e depois uma especialização em Magistério (professor do ensino médio), Sociologia (sociólogo), Antropologia (antropólogo) e Ciência Política (cientista político ou politólogo).
A história do ensino médio no Brasil é uma aula sobre essa falta de identidade: tivemos ensino primário e ensino superior antes de termos ensino secundário, que foi sendo formado ao longo dos anos, no meio, chamado durante anos de secundário. Também aqui uma definição por oposição ou sequência, mas não identidade
São Paulo foi talvez o último dos estados brasileiros a cumprir a legislação nacional, respaldado por um Conselho Estadual de Educação dominado por representantes do ensino privado. Você inclusive sofreu processos judiciais de um dos expoentes desse setor por defender a escola pública. Como você avalia a implantação da Sociologia no estado? A carga horária é metade de Filosofia? A lei obriga o ensino nas três séries e aqui só ministram em uma? Como são as atribuições das aulas?
O processo que venho sofrendo desde 2006 - porque ainda não se encerrou, dado que, tendo perdido em 1ª Instância, o querelante recorreu - resultou de um artigo que publiquei no Jornal da USP e que foi motivado por ter visto uma reportagem na TV que tratava de alunos que estavam concluindo o ensino médio sem nunca terem visto aulas de Física.
Em São Paulo, as escolas públicas vêm cumprindo a lei. Podemos discutir a quantidade de aulas, mas isso não ficou estabelecido na Lei n.º 11.684 de 2 de junho de 2008. O que ficou é que deveria ser em todas as séries, e aí temos de nos haver com as lutas internas nas escolas ou nas secretarias de educação. A versão anterior da obrigatoriedade, aprovada pelo CNE em 2006, a partir de um parecer elaborado por mim, não dizia quanto e em que séries deveria haver Sociologia e Filosofia. Assim, podemos estar confundido as coisas: o que é que se quer ensinar com a disciplina Sociologia? "Toda Sociologia", todos os conteúdos das Ciências Sociais? Tem surgido uma proposta de que o essencial é ensinar- se a "pensar sociologicamente", desenvolver o "olhar sociológico". Ora, para isso não se trata de quantidade, mas de qualidade. Outra coisa é se é pedagógico ter-se uma aula por semana.
Lejeune Mato Grosso de Carvalho é sociólogo, professor, escritor, arabista e presidente do Sindicato de Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp). E-mail: lejeunemgxc@uol.com.br
Fonte: http://www.revistasociologia.com.br
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